Postalis Bichara Secrets

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal pode ter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, isento ter que ordem judicial. Este tema f..

A demora de dfoicadas de modo a o Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas de estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” qual visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do empresas que dependem do comércio exterior tem travado a liberação de mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Empresas que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano de recuperação, q..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) que, em quaisquer quadros, incluem grupos por profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação de de que seu nome estaria a ser levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

Depois DE cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras do títulos do valores mobiliários e financeiras serão uma leitura fantástica as próximas a serem incluídas pelo sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

Pouco mais de 1 ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Este Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentação do bens (máquinas e Aparelhamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensão do protesto de certidãeste por dívida at..

A agência do viagens on-line Hotel Urbano não poderá usar os elementos de que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles fonte de imp a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A mesma medida provisória que cria o “bônus de eficiência” para auditores fiscais conforme as multas clique aqui agora de que apliquem abrange também os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que estes não têm função por arrecadar nunca ..

A isenção do Imposto por Renda (IR) sobre ganho do capital na alienação por imóvel também é válida em venda do lar usando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento de que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com ESTES acréscimos, venceu na semana passada, este que in..

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