O truque inteligente de Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

A adquire por suplementos alimentares fora do país para a revenda no mercado Brasileiro – mesmo de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste do débitos previdenciários no Programa por Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - exclusivamente a ..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária que envolve mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto de um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defe..

Empresas que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano por recuperaçãeste, q..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 quadros do conduta de imposiçãeste de cláusula de restrição por exclusividade em contratos de locaçãeste de espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi este que d..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta do provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A possibilidade de abrir 1 escritório desprovido 1 sócio está prevista na Lei..

Representante comercial que nãeste tem jornada fixa nem precisa ir à dê uma olhada aqui empresa todos ESTES tempo nãeste possui relação do emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas precisamente que ainda não exista um processo propriamente dito sobre este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor os riscos por uma..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte tem direito a correçãeste monetária A cerca de restituição de tributos nos quadros em de que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Ferramentas por busca para compras online não podem ser responsabilizadas através carência por entrega por 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior dê uma olhada aqui Tribunal por Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros Bônus eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussão geral sobre este tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

Empresa deve reativar os contratos do trabalho do 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste por negociação utilizando entidades. Assim determinou este TRT da 15ª regiãeste. ESTES funcionários foram dispensados um POR DIA após a vigência da reforma trabalhista.

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