Sobre Postalis Bichara

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Menos por 24 horas depois por deter sido impedida por ter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A cerca de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

Fundada em 1995 é Este momento um dos Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

Atualmente este Postalis tem 2 planos de equacionamento por déficit em andamento, utilizando 1 terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados ESTES dois equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.

Alem disso, o fundo por pensãeste igualmente acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em certos dos fundos que geraram as perdas de modo a a fundaçãeste. Atualmente sãeste 6 ações pelo País do futebol faça um link de que somam em tua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto qual regulamentou pontos do M..

Apesar da expectativa das companhias por mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Este novo Lei por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal eventualidade vale similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a mais sobre o autor MP, ESTES contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até este dia 30 de novembro de 2016. A referência útil medida havia si..

Em ações por exibiçãeste de documentos, o rfoiu não deve remunerar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos de 2 recursos ..

Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento do que, em o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa ..

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