A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, utilizando os prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique cá)

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, qual cairia num sábado, de modo a dia útil (clique aqui).

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

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Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando o atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É qual quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista que conduzia caminhão usando tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)

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Como em algum momento, este ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas do Cabral – fez espie esses caras incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.

Do acordo usando a decisãeste do STF, o retorno do ex-governador deverá ser sem o uso por algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste para apurar eventual abuso de autoridade na exibição do Cabral às câmeras de televisão, algemado por pé especialmentes e mãos, quando saiu por Benfica.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo de que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão do audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte de que navegue aqui admitiu a execução provisória da pena.

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios isento de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

____________ _______ "Tem-se escrito milhões por volumes Acerca o amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou usando Lindas as AS SUAS cores, porque sempre ele se mostra com uma nova nuança."

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

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